Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg379504
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Piraquara - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 do Brasil, são, direitos à educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência social, e:
- AProteção à propriedade intelectual e transporte público gratuito.
- BVoto obrigatório e aposentadoria aos sessenta anos.
- CPosse de armas e acesso à internet gratuita.
- DProteção à maternidade, à infância e assistência aos desamparados.
- EPropriedade privada e a isenção de impostos.