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Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — UNIVIDA 2024

Direito TributárioCompetência Tributária
Código
qg379584
Banca
UNIVIDA
Órgão
Prefeitura de Piraquara - PR
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal
Em que pese a capacidade tributária ativa, podemos afirmar que refere-se à aptidão para exigir o cumprimento da obrigação tributária. Nesse contexto, qual das seguintes entidades possui capacidade tributária ativa?
  1. AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito de suas competências.
  2. BAs empresas privadas, no exercício de suas atividades comerciais.
  3. CAs organizações não governamentais (ONGs), em suas atividades sociais.
  4. DOs cidadãos individuais, ao declararem seus tributos.
  5. EAs instituições financeiras, na concessão de crédito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito de suas competências.

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