Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — UNIVIDA 2024

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg379585
Banca
UNIVIDA
Órgão
Prefeitura de Piraquara - PR
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal
A capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos afirmar ser a definição de capacidade tributária:
  1. AA capacidade tributária é a capacidade de arrecadar tributos.
  2. BA capacidade tributária é a habilidade do contribuinte de negociar o valor do tributo.
  3. CA capacidade tributária é a permissão para isenção fiscal concedida pelo governo.
  4. DA capacidade tributária é a aptidão para ser sujeito passivo da obrigação tributária, independentemente da capacidade civil, e decorre da lei que institui o tributo.
  5. EA capacidade tributária é a autorização para realizar auditorias fiscais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A capacidade tributária é a aptidão para ser sujeito passivo da obrigação tributária, independentemente da capacidade civil, e decorre da lei que institui o tributo.

Link permanente: /questoes/qg379585