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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — UNIVIDA 2024

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg379588
Banca
UNIVIDA
Órgão
Prefeitura de Piraquara - PR
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal
No Direito Tributário, a obrigação tributária principal e a acessória têm características distintas e complementares, sendo essenciais para a arrecadação e fiscalização dos tributos. Qual é a definição de obrigação tributária principal?
  1. AA obrigação tributária principal envolve a entrega de declarações acessórias.
  2. BA obrigação tributária principal consiste em prestar informações ao fisco.
  3. CA obrigação tributária principal refere-se à manutenção de livros e registros fiscais.
  4. DA obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
  5. EA obrigação tributária principal é sempre derivada de uma obrigação acessória.
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GabaritoD — A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

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