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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UNIVIDA 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg379593
Banca
UNIVIDA
Órgão
Prefeitura de Piraquara - PR
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal
No Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas. Assim, é CORRETO afirmar que das seguintes alternativas não representa uma dessas classificações?
  1. AImpostos, que são tributos cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
  2. BTaxas, que são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
  3. CContribuições de melhoria, que são tributos cobrados pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas.
  4. DMultas, que são tributos aplicados como penalidade por infrações legais.
  5. EEmpréstimos compulsórios, que são tributos instituídos em situações de calamidade pública ou guerra externa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Multas, que são tributos aplicados como penalidade por infrações legais.

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