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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UNIVIDA 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg379594
Banca
UNIVIDA
Órgão
Prefeitura de Piraquara - PR
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal
O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser alternativa que define corretamente um tributo?
  1. ATributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
  2. BTributo é qualquer contribuição financeira facultativa destinada ao Estado.
  3. CTributo é toda prestação de serviços ao Estado em troca de benefícios diretos.
  4. DTributo é uma doação voluntária feita pelos cidadãos para o governo.
  5. ETributo é uma sanção pecuniária imposta por infração de normas administrativas.
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GabaritoA — Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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