Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pérola D'Oeste (Paraná) — UNIVIDA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pérola D'Oeste (Paraná)
- Código
- qg379939
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Pérola - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Durante uma inspeção e vistoria de obra, o servidor deve:
- AObservar as condições do terreno, metragem, localização, dimensões, área de circulação e ventilação, muros divisórios, entre outros.
- BObservar apenas a área de circulação livre (calçada) tendo em vista que apenas essa área trata-se de via pública.
- CObservar apenas o muro divisório, pois é a única necessidade conforme legislação municipal.
- DObservar apenas se o terreno se encontra no nível da rua.
- EObservar apenas se a construção obedeceu o recuo necessário em relação a rua.