Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — UNIVIDA 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg379945
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Pérola - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
A função social da propriedade urbana é um conceito-chave no Estatuto da Cidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que indique o instrumento de maior relevância no auxílio a garantir essa função:
- AConcessão de uso.
- BZona de interesse social.
- CDireito de preempção.
- DOutorga onerosa do direito de construir.
- EParcelamento compulsório.