Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — UNIVIDA 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg379946
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Pérola - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O Estatuto da Cidade vem orientar a política urbana, visando o bem-estar dos habitantes. Nesse contexto é CORRETO afirmar ser um instrumento de política urbana previsto no Estatuto:
- AZoneamento industrial.
- BIPTU progressivo.
- CImposto rural.
- DLicença ambiental.
- ELei de incentivo fiscal.