A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil ______________________, pois ___________________________ do ente público. No órgão ou entidade de origem, é baixado(a) ________________ contra _______________________ e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).Assinale a alternativa que completa os espaços em branco:
Amodificativo diminutivo / altera o valor do patrimônio líquido / a despesa a pagar / uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
Bmodificativo aumentativo / altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Cpermutativo / não altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
Dmodificativo aumentativo / altera o valor do patrimônio líquido / a despesa a pagar / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Epermutativo / não altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
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GabaritoC — permutativo / não altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
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Inscrição de crédito em dívida ativa – classificação contábil
Gabarito: Alternativa C. A inscrição do crédito em dívida ativa é fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público consolidado. No órgão de origem, baixa-se o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD), e no órgão de inscrição reconhece-se o crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA), configurando uma transferência intragovernamental que não afeta o resultado patrimonial consolidado.
A questão exige o conhecimento da natureza das variações patrimoniais na contabilidade pública. Quando um crédito é transferido de um órgão para outro para inscrição em dívida ativa, há uma permuta de direitos: o órgão de origem perde o crédito a receber (baixa) e reconhece uma VPD (transferência concedida); o órgão de inscrição ganha o crédito (dívida ativa) e reconhece uma VPA (transferência recebida). No consolidado do ente, o PL não se altera, caracterizando fato permutativo.
Art. 39Lei-4320
Art. 39 — "As importâncias relativas a tributos, multas e créditos da Fazenda Pública, lançados mas não cobrados ou não recolhidos no exercício de origem, constituem Dívida Ativa a partir da data de sua inscrição."
A inscrição em si é o registro formal do crédito como dívida ativa, mas o ato contábil que transfere o crédito entre órgãos é que é o foco da classificação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o fato é modificativo diminutivo, altera o PL, baixa a despesa a pagar contra VPD. Erro: a inscrição não modifica o PL (é permutativo) e não envolve despesa a pagar, mas sim crédito a receber.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma fato modificativo aumentativo, alterando o PL, baixa crédito a receber contra VPA. Erro: a inscrição não altera o PL consolidado; além disso, no órgão de origem a baixa é contra VPD, não VPA.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Fato permutativo, não altera o PL, baixa crédito a receber contra VPD. Perfeita correspondência com o fluxo contábil da transferência intragovernamental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Fato modificativo aumentativo, altera o PL, baixa despesa a pagar contra VPA. Duplo erro: natureza modificativa (deveria ser permutativa) e objeto errado (despesa a pagar, quando é crédito a receber).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fato permutativo, não altera o PL, baixa crédito a receber contra VPA. Erro: no órgão de origem, a baixa é contra VPD, não VPA.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o efeito patrimonial. O candidato pode pensar que a inscrição gera uma receita (VPA) e, portanto, seria modificativa aumentativa. Porém, do ponto de vista consolidado, a transferência entre entidades não altera o PL – é permutativa. Decore: transferências intragovernamentais são permutativas (não afetam o resultado do ente).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)