Mensuração de Ativos na Contabilidade Pública: Valor Recuperável
Gabarito: Letra E. A definição apresentada no enunciado corresponde exatamente ao conceito de valor recuperável, conforme as normas NBC TG 01 (item 18) e NBC TSP 10 (item 31), que estabelecem que o valor recuperável é o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo (ou unidade geradora de caixa) e o seu valor em uso.
NBC-TG-01-18
Item 18 – "Esta Norma define valor recuperável como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso."
NBC-TSP-10-31
Item 31 – "Esta norma define o valor recuperável como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso."
A questão testa o conhecimento literal dos conceitos de mensuração aplicados ao setor público, sendo essencial saber a definição exata de cada termo.
Critério | Definição | Relação com o Enunciado |
|---|
Valor de aquisição | Custo histórico de compra, incluindo gastos para colocar o ativo em uso. | Não se relaciona com a comparação entre valor justo líquido e valor em uso. |
Valor justo (fair value) | Preço de venda em transação não forçada entre participantes do mercado. | É um dos componentes da definição, mas não o "maior montante entre" os dois valores. |
Valor bruto contábil | Custo do ativo antes da dedução de depreciação, amortização ou perdas. | Não envolve a comparação com valor em uso. |
Valor líquido contábil | Valor bruto contábil menos depreciação, amortização e perdas acumuladas. | Não se baseia na comparação entre valor justo líquido e valor em uso. |
Valor recuperável | Maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. | Corresponde exatamente à definição do enunciado (Gabarito). |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Valor de aquisição corresponde ao custo histórico de compra do ativo, incluindo gastos necessários para colocá-lo em condições de uso. Não se relaciona com a comparação entre valor justo líquido de venda e valor em uso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Valor justo (fair value) é o preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Embora seja um dos componentes da definição (o valor justo líquido de despesas de venda), isoladamente não é o "maior montante entre" os dois valores – esse papel cabe ao valor recuperável.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valor bruto contábil é o custo do ativo registrado antes da dedução de depreciação, amortização ou perdas por redução ao valor recuperável. Não envolve a comparação com valor em uso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor líquido contábil é o valor bruto contábil menos a depreciação, amortização e perdas acumuladas. Também não se baseia na comparação entre valor justo líquido e valor em uso.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Como demonstrado, a definição do enunciado é exatamente a de valor recuperável, conforme as normas NBC TG 01 e NBC TSP 10. O valor recuperável é usado como referência para o teste de impairment (redução ao valor recuperável), determinando se o ativo está registrado por valor superior ao que pode ser recuperado por uso ou venda.
Gabarito: Letra E.