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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — UPENET/IAUPE 2024

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
qg380875
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Câmara de Tabira - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Controle Interno
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) permitiu diversas inovações. Uma delas diz respeito ao registro dos fatos que afetam o patrimônio público, segundo o regime de competência, no qual ___________________________ registram as transações __________________________________, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas __________________________________.Assinale a alternativa que completa os espaços em branco:
  1. Aos lançamentos a crédito e a débito / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes do fato gerador.
  2. Bas variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes do fato gerador.
  3. Cos lançamentos a crédito e a débito / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes da execução orçamentária.
  4. Das variações patrimoniais no setor público / aumentativas e diminutivas do ativo, passivo e patrimônio líquido / dependentes ou independentes da execução orçamentária.
  5. Eas variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes da execução orçamentária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes da execução orçamentária.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – VPA e VPD

Gabarito: letra E. As variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) são as contas que registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, reconhecidas pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. É exatamente o que afirma a alternativa E.

O PCASP, ao adotar o regime de competência, determina que as VPA e VPD sejam registradas no momento do fato gerador, afetando o patrimônio líquido, sejam ou não vinculadas à execução orçamentária (receitas e despesas orçamentárias). Essa é a essência da inovação: separar o patrimonial do orçamentário.

Alternativa A — ❌ Incorreta

“Lançamentos a crédito e a débito” não são o nome das contas; são termos genéricos da escrita contábil. Além disso, “dependentes ou independentes do fato gerador” é redundante, pois o próprio regime de competência já se baseia no fato gerador. O correto é “dependentes ou independentes da execução orçamentária”.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora mencione corretamente VPA e VPD e o efeito no patrimônio líquido, o erro está no final: “dependentes ou independentes do fato gerador” – o regime de competência já é por fato gerador; o que interessa é se a transação tem ou não execução orçamentária.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Novamente “lançamentos a crédito e a débito” em vez de VPA/VPD. A parte final “dependentes ou independentes da execução orçamentária” está correta, mas o sujeito está errado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Variações patrimoniais no setor público” é impreciso; o correto são VPA e VPD. Além disso, “aumentativas e diminutivas do ativo, passivo e patrimônio líquido” é amplo demais: as VPA/VPD afetam diretamente o patrimônio líquido, não necessariamente ativo e passivo (embora possam refletir). E o final está correto (execução orçamentária), mas o início invalida a alternativa.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente conforme o PCASP: as VPA e VPD registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, reconhecidas pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. “Dependentes ou independentes da execução orçamentária” significa que podem ter correspondência com receitas/despesas orçamentárias (ex.: arrecadação de imposto) ou não (ex.: reavaliação de ativo).

NÃO CAIA NESSA!

No estudo do PCASP, lembre-se do tripé: (1) contas patrimoniais (classes 1 e 2), (2) VPA/VPD (classes 3 e 4) – que afetam o PL pelo regime de competência – e (3) contas de controle orçamentário (classes 5 a 8). A banca adora trocar os conceitos de “fato gerador” e “execução orçamentária”; este é o ponto decisivo da questão.

MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra E.

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