Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — UPENET/IAUPE 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
qg380878
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Câmara de Tabira - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Controle Interno
No que diz respeito às definições referentes à avaliação e mensuração de ativos e passivos do setor público, atente ao que está destacado a seguir e, em seguida, associe a primeira coluna de acordo com a segunda:I. Avaliação patrimonialII. Influência significativaIII. MensuraçãoIV. ReavaliaçãoV. Redução ao valor recuperável( ) É a constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas.( ) É a perda de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de ativo superior ao reconhecimento sistemático da redução dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do ativo devido à depreciação.( ) É o poder de uma entidade do setor público para participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais de outra entidade que dela receba recursos financeiros a qualquer título ou que represente participação acionária, sem controlar, de forma individual ou conjunta, essas políticas.( ) É a atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos.( ) É a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo.Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
AII, III, IV, I, V
BIV, V, II, I, III
CIII, II, V, I, IV
DII, IV, I, V, III
EIII, V, II, I, IV
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GabaritoE — III, V, II, I, IV
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Mensuração e avaliação de ativos e passivos no setor público
Gabarito: letra E — a sequência correta é III, V, II, I, IV. A questão cobra o conhecimento das definições previstas nas NBC TSP sobre avaliação e mensuração de ativos e passivos do setor público. Cada definição deve ser associada ao termo correspondente, conforme os conceitos estabelecidos.
Análise das definições
1ª definição: "É a constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas."
Corresponde a Mensuração (III). A NBC TSP 03 e a NBC TG 1000 definem mensuração como o processo de determinar valores monetários. A NBC TG 1000, item 2.33, estabelece:
NBC-TG-1000-2.33
NBC TG 1000: Item 2.33 — "Mensuração é o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais a entidade mensura ativos, passivos, receitas e despesas em suas demonstrações contábeis. Mensuração envolve a seleção de uma base de avaliação."
2ª definição: "É a perda de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de ativo superior ao reconhecimento sistemático da redução dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do ativo devido à depreciação."
Corresponde a Redução ao valor recuperável (V). Essa definição é clássica de impairment, conforme o MCASP e as normas de contabilidade pública.
3ª definição: "É o poder de uma entidade do setor público para participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais de outra entidade que dela receba recursos financeiros a qualquer título ou que represente participação acionária, sem controlar, de forma individual ou conjunta, essas políticas."
Corresponde a Influência significativa (II). É o conceito utilizado para investimentos em coligadas, adaptado ao setor público.
4ª definição: "É a atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos."
Corresponde a Avaliação patrimonial (I). Este termo é mais genérico e envolve a atribuição de valor com base em consenso.
5ª definição: "É a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo."
Corresponde a Reavaliação (IV). A reavaliação é a atualização do valor contábil pelo valor de mercado ou por consenso.
Sequência completa:
Posição
Definição
Termo
1ª
Constatação de valor monetário por procedimentos técnicos
III – Mensuração
2ª
Perda de benefícios futuros além da depreciação
V – Redução ao valor recuperável
3ª
Poder de participar sem controlar
II – Influência significativa
4ª
Atribuição de valor por consenso
I – Avaliação patrimonial
5ª
Adoção do valor de mercado
IV – Reavaliação
Portanto, a sequência III, V, II, I, IV corresponde à alternativa E.