Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — UPENET/IAUPE 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qg380883
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Câmara de Tabira - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Controle Interno
O cálculo da provisão para repartição tributária deve ser efetuado com base
Anos créditos de impostos e contribuições ainda não arrecadados, sujeitos à repartição, deduzidos do respectivo ajuste para perdas.
Bnos créditos de impostos e contribuições já arrecadados, sujeitos à repartição, deduzidos do respectivo aumento das perdas.
Cnos créditos das contribuições já arrecadados, sujeitos à repartição, deduzidos das respectivas perdas.
Dnos créditos de impostos ainda não arrecadados, sem repartição, deduzidos do respectivo ajuste para perdas.
Enas despesas de impostos e contribuições ainda não arrecadados, sujeitos à repartição, deduzidos do respectivo aumento das perdas.
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GabaritoA — nos créditos de impostos e contribuições ainda não arrecadados, sujeitos à repartição, deduzidos do respectivo ajuste para perdas.
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Provision for Tax Sharing (Provisão para Repartição Tributária)
Gabarito: letra A. A provisão para repartição tributária é calculada com base nos créditos de impostos e contribuições ainda não arrecadados, sujeitos à repartição, deduzidos do respectivo ajuste para perdas. Isso porque a obrigação de repartir surge no momento da constituição do crédito tributário (fato gerador), e não no recebimento, e o ajuste para perdas reflete a expectativa de não realização.
A banca testa o conhecimento sobre o reconhecimento da provisão para repartição tributária no âmbito da contabilidade pública ou societária. A lógica é a do regime de competência: o ente tributante deve reconhecer um passivo (provisão) pelo valor a ser transferido a outros entes, baseado nos créditos tributários que foram constituídos (lançados), mesmo que ainda não tenham sido arrecadados. O ajuste para perdas (provisão para créditos de liquidação duvidosa) reduz a base para refletir a parcela que provavelmente não será recebida.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Expressa exatamente o conceito: "nos créditos de impostos e contribuições ainda não arrecadados, sujeitos à repartição, deduzidos do respectivo ajuste para perdas." A provisão é sobre o direito a receber (crédito) antes do recebimento, e a dedução do ajuste para perdas ajusta o valor à expectativa de realização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz "já arrecadados" e "aumento das perdas". O erro duplo: a provisão é sobre créditos ainda não arrecadados, e "aumento das perdas" não é termo técnico usual (o correto é "ajuste para perdas" ou "provisão para perdas").
Alternativa C — ❌ Incorreta
Fala em "contribuições já arrecadados" (apenas contribuições, excluindo impostos) e "deduzidos das respectivas perdas". Além de usar o conceito de arrecadado, restringe a contribuições, enquanto a repartição abrange impostos e contribuições.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona "impostos ainda não arrecadados, sem repartição". A provisão é justamente para os que estão sujeitos à repartição. A expressão "sem repartição" contradiz o objetivo da provisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Troca "créditos" por "despesas" e usa "aumento das perdas". Despesas são gastos; a base são os créditos (direitos a receber). O termo "aumento das perdas" também está incorreto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza o termo "já arrecadados" para confundir o candidato que pensa que a repartição só ocorre após o recebimento. No entanto, a provisão é reconhecida por competência, independentemente do ingresso financeiro. Também trocam "ajuste para perdas" por "aumento das perdas" e restringem o universo a impostos ou contribuições isoladamente.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: "provisão para repartição tributária" é um passivo estimado. A base são os créditos tributários constituídos (ainda não arrecadados), mas que geram obrigação de repartir. Deduza a provisão para créditos de liquidação duvidosa (ajuste para perdas). Essa lógica é similar à provisão para devedores duvidosos no setor privado.