Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Crimes e Infrações Administrativas do ECA — UPENET/IAUPE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Código
- qg381081
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
Os entornos das escolas são, normalmente, locais com grandes fluxos de pessoas, promovendo a criação de pontos comerciais, geralmente informais, onde podem ocorrer a comercialização de produtos proibidos para a criança e o adolescente ou mesmo produtos ilícitos. A integração entre a escola, a comunidade e as autoridades de segurança do bairro ou da cidade é de suma importância para inibir esse tipo de ilicitude. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de vários itens à criança e ao adolescente.No que se refere aos itens de venda proibida para a criança e o adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
- AArmas, munições e explosivos.
- BBebidas alcoólicas.
- CProdutos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
- DFogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano em caso de utilização indevida.
- ERevistas e publicações de quaisquer naturezas.