Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — UPENET/IAUPE 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
qg381285
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Controle Interno
Os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis dos períodos com os quais se relacionam, portanto, reconhecidos pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária. Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas
Aa essência sobre a forma.
Bo custo histórico.
Co custo de liberação.
Do valor de mercado.
Eo menor preço.
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GabaritoA — a essência sobre a forma.
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Princípios Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra A. O enunciado trata do reconhecimento contábil pelo fato gerador, independentemente da execução orçamentária, e afirma que, nos conflitos entre as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalece a essência sobre a forma. Esse é um princípio fundamental da contabilidade, aplicável ao setor público, que determina que a substância econômica das transações deve prevalecer sobre sua forma jurídica. As demais alternativas referem-se a critérios de mensuração ou avaliação, e não ao conflito mencionado.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A essência sobre a forma é um princípio contábil que orienta que os registros devem refletir a realidade econômica e não apenas a forma jurídica. No setor público, o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e as NBCs TSP adotam esse princípio, especialmente no reconhecimento de receitas e despesas pelo regime de competência, independentemente do momento do pagamento ou recebimento. O enunciado expressamente se refere a conflitos entre aspectos jurídicos, econômicos e patrimoniais, e a essência sobre a forma é o princípio que resolve tais conflitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O custo histórico é um critério de mensuração de ativos e passivos, baseado no valor original da transação. Não se relaciona com a prevalência entre aspectos jurídicos e econômicos. É um método de avaliação, não um princípio para resolver conflitos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Custo de liberação não é um princípio contábil. Pode referir-se a custos de desmobilização ou remoção, mas não é um conceito aplicável ao conflito entre relações jurídicas, econômicas e patrimoniais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor de mercado é outro critério de mensuração (valor justo), utilizado para avaliar ativos e passivos. Não é um princípio que resolva conflitos entre forma e substância.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Menor preço é um critério de licitação pública, não um princípio contábil. Não tem relação com o reconhecimento contábil pelo fato gerador.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre contabilidade pública, lembre-se de que os princípios contábeis (essência sobre a forma, competência, oportunidade, etc.) são transversais e se aplicam tanto ao setor privado quanto ao público. Distinga princípios de critérios de mensuração.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)