Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — UPENET/IAUPE 2024
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg381379
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Cultura
O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.Diante do que foi estruturado, NÃO cabe afirmar que o Sistema Nacional de Cultura conduz a
- Avalorizar a produção cultural na sua diversidade étnica e regional.
- Binvestir na formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
- Climitar recursos e restringir, cada vez mais, os campos de atuação dos produtores culturais.
- Ddefender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro.
- Epromover a difusão de bens culturais.