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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — UPENET/IAUPE 2024

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg381485
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Olinda - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Assistente da Procuradoria Geral do Município
Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e seus efeitos:I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.II. O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio dos frutos colhidos e percebidos, desde o momento em que se constituiu de má-fé.III. O possuidor de má-fé tem direito a indenização das benfeitorias necessárias e poderá exercer o direito de retenção pelo valor de tais benfeitorias.IV. O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse.Levando-se em consideração as regras do Código Civil sobre a posse e seus efeitos, está INCORRETO o que se afirma em
  1. AIII, apenas.
  2. BIII e IV, apenas.
  3. CI, II e IV, apenas.
  4. DII e IV, apenas.
  5. EI e III, apenas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — III, apenas.

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