Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — UPENET/IAUPE 2024

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qg381723
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Olinda - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente
O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) estabelece diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento urbano no Brasil, visando garantir uma cidade mais justa e sustentável.Entre os principais objetivos do Estatuto das Cidades, é CORRETO afirmar que ele
  1. Afomenta a especulação imobiliária para aumentar o valor das propriedades urbanas.
  2. Bpromove o uso de áreas rurais para expandir a malha urbana e atender ao crescimento populacional.
  3. Cfacilita a privatização de espaços públicos para estimular o desenvolvimento econômico.
  4. Dregula o uso e a ocupação do solo urbano, assegurando o direito à moradia e ao desenvolvimento sustentável.
  5. Eprioriza a construção de moradias populares apenas em áreas periféricas das grandes cidades.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — regula o uso e a ocupação do solo urbano, assegurando o direito à moradia e ao desenvolvimento sustentável.

Link permanente: /questoes/qg381723