Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Olinda (Pernambuco) — UPENET/IAUPE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Olinda (Pernambuco)
- Código
- qg381741
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os acessos a edifícios, residenciais ou comerciais, terão dimensões de largura mínima igual a
- A0,60 m.
- B0,80 m.
- C0,90 m.
- D1,20 m.
- E1,50 m.