Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — UPENET/IAUPE 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg382164
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Um trabalhador com contrato por tempo indeterminado, filiado ao regime geral da previdência social e afastado por doença ocupacional, tem direito a
- ASalário pago pela empresa durante todo o período de afastamento.
- BBenefício previdenciário (auxílio-doença acidentário) a partir do 16º dia de afastamento.
- CEstabilidade no emprego por 6 meses após o retorno ao trabalho.
- DAposentadoria por invalidez após 1 ano de afastamento.
- EIndenização por danos morais paga pelo empregador.