Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — UPENET/IAUPE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg382240
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Numa determinada instituição, Seu N., responsável pelo cuidado de J., um adolescente de 15 anos, configurou a seguinte enunciação para os demais adolescentes do grupo:Vamos dar um pau, uma pisa, em J. Eu não posso bater, mas vocês podem. Batam até ele chorar e ficar marcado. Você, P., chama ele do que ele é: veado. Diz que daqui para frente será pior, pode ser a própria morte dele. Diga mesmo! E que vamos cumprir! E ponham ele para que todos vejam quem ele é: um veadinho de merda. Coloca essa peruca, de maria doida, na cabeça dele, bem bonitinha.O que Sr. N. ordenou foi cumprido pelos adolescentes, ocorrendo, então, com J., segundo o ECA,
- ASofrimento físico e ameaça grave.
- BLesão e ridicularização.
- CLesão, ridicularização e ameaça.
- DSofrimento físico, humilhação e ridicularização.
- ETodos os castigos físicos e tratamento cruel ou degradante.