Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Olinda (Pernambuco) — UPENET/IAUPE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Olinda (Pernambuco)
- Código
- qg382365
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
A lei 5.578/2007, enquanto lei do município de Olinda, regula e tem por objetivo,respectivamente:
- AProcesso administrativo. Proteção dos direitos dos administrados.
- BProteção dos direitos do cidadão. Processo administrativo.
- CProcesso administrativo. Órgãos do Poder Legislativo.
- DProteção dos direitos do cidadão. Processo administrativo.
- EÓrgãos do Poder Legislativo. Proteção dos direitos do cidadão.