Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UPENET/IAUPE 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg382397
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico da Fazenda Municipal
Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino:
- Agratuidade do ensino em estabelecimentos comunitários e oficiais.
- Bgarantia de padrão de qualidade.
- Cgestão democrática do ensino público, na forma da lei.
- Dpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- Eigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.