Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — UPENET/IAUPE 2024
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg382439
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
No que diz respeito aos impostos sobre o patrimônio e a renda, é CORRETO afirmar que
- AO imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Estados.
- BNa determinação da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
- CApenas o proprietário do imóvel deve ser considerado contribuinte do imposto sobre a propriedade territorial rural.
- DA base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o valor venal do imóvel.
- EA base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel.