Questão de Farmácia — Assistência Farmacêutica e Saúde Pública — UPENET/IAUPE 2024
FarmáciaAssistência Farmacêutica e Saúde Pública
- Código
- qg383973
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Farmácia
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) foi regulamentado pela (pelo):
- Apela Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004.
- BPortaria de Consolidação GM/MS nº 02 (regras de financiamento e execução) e pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 06 (regras de financiamento, controle e monitoramento), ambas de 28 de setembro de 2017 e retificadas no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018.
- CPortaria GM/MS nº 3.435, de 8 de dezembro de 2021.
- DResolução de Consolidação CIT nº 1, de 30 de março de 2021.
- EPortaria número 224/2015, de 27 de julho.