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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UPENET/IAUPE 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg385522
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
Ano
2024
Nível
Superior
A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los.Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação
  1. Aabrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho.
  2. Babrange as instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
  3. Cé dever exclusivo das escolas públicas e privadas que preparam eminentemente para o mundo do trabalho.
  4. Dfoi reorganizada em primeiro e segundo graus, não impondo mudanças no ensino superior, já anteriormente modificado pela Lei 5540/68, passando a ser direito de todos e dever do estado.
  5. Eé dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.
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GabaritoE — é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

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