Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UPENET/IAUPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg385524
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, que instituiu a educação antirracista como direito. A partir daí, a Lei alterou o Artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), tornando obrigatório o ensino
- Ade gênero a partir da Educação Infantil, tendo em vista que a Escola é um lugar de todos e precisamos aprender a respeitar a diferença desde muito cedo.
- Bda equidade como ferramenta da inclusão, considerando que estes são conceitos distintos e passar por raça, gênero e etnia em escolas públicas e privadas.
- Cdas matrizes africanas como disciplina complementar ao currículo do Ensino Fundamental e Médio para dar uma visão ampla de múltiplas etnias.
- Dda história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, e também determinou a inclusão do Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro - no calendário escolar.
- Edo conceito de pré-conceito, em escolas públicas e privadas de todas as esferas, de forma a construir a competência de valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre os mundos físico, social, cultural e digital.