Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — UPENET/IAUPE 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg385566
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Na Lei Federal nº 8.080/90, a saúde do trabalhador compreende um conjunto de atividades que se destina à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.São contempladas nesta Lei, EXCETO:
- AAssistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
- BAvaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
- CExecução dos exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional.
- DParticipação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
- ERevisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.