Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Olinda (Pernambuco) — UPENET/IAUPE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Olinda (Pernambuco)
- Código
- qg385573
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Analise os itens abaixo:I. Parcelamento ou edificação compulsórios.II. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.III. Transferência do direito de construir.IV. Usucapião urbano.Conforme a Lei Orgânica do Município de Olinda, são instrumentos da política urbana
- AI, III e IV, apenas.
- BII e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.