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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — UPENET/IAUPE 2024

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg385599
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Olinda - PE
Ano
2024
Nível
Superior
De acordo com a Lei 8080/90, é competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:
  1. AFormular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
  2. BDefinir e coordenar os sistemas de rede de laboratórios de saúde pública.
  3. CCoordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
  4. DNormatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
  5. EDelegar a execução da vigilância sanitária de estabelecimentos públicos e privados, portos, aeroportos e fronteiras, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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GabaritoE — Delegar a execução da vigilância sanitária de estabelecimentos públicos e privados, portos, aeroportos e fronteiras, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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