Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — UPENET/IAUPE 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg385715
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Qual das seguintes afirmações sobre o planejamento da saúde NÃO está de acordo com o disposto no Decreto Nº 7.508/2011?
- AO processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde.
- BO planejamento da saúde é restrito ao setor público e não interfere nas ações da iniciativa privada.
- CO Conselho Nacional de Saúde será responsável por estabelecer as diretrizes que deverão ser observadas na elaboração dos planos de saúde.
- DNo âmbito estadual, o planejamento da saúde deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos municípios.
- EÉ competência da Comissão Intergestores Bipartite pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em conformidade com os planejamentos estadual e nacional.