Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — UPENET/IAUPE 2024
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg385721
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA com relação ao que compete ao SUS, de acordo com a Constituição Federal de 1988, seção II - da Saúde.
- AOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- CExecutar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador.
- DFiscalizar e inspecionar alimentos, excetuando-se bebidas e águas para consumo humano.
- EParticipar do controle, incluindo a fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.