Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Unesc 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg386057
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Rincão - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando:
- AO idoso desejar permanecer na instituição por conveniência própria, mesmo mantendo total autonomia para realizar suas atividades diárias.
- BO idoso apresentar boas condições sociais e financeiras e buscar o serviço exclusivamente como uma opção de moradia alternativa.
- CO idoso e sua família quiser uma opção de moradia alternativa.
- DVerificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
- EA família quiser passar a responsabilidade dos cuidados para a entidade sem a necessidade.