Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Unesc 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg386460
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Cocal do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:
- A18 anos.
- B15 anos.
- C10 anos.
- D5 anos.
- E2 anos.