Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Unesc 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg386665
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Cunhataí - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Educativo
O Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamento em relação à criança ou adolescente, é considerada como:
- Acastigo físico.
- Bpunição aplicada.
- Ctratamento cruel.
- Dação disciplinar.