Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Unesc 2024
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg387007
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Macieira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Em um contrato de compra e venda de um imóvel, as partes incluíram uma cláusula de arrependimento, prevendo a devolução de 20% do valor pago em caso de desistência por qualquer das partes. João, o comprador, decide desistir do contrato após ter pago 50% do valor total. Ao consultar o assessor jurídico, João questiona se a cláusula de arrependimento é válida. Qual princípio contratual deve ser observado nesse caso?
- APrincípio da solidariedade.
- BPrincípio da função social do contrato.
- CPrincípio da autonomia da vontade.
- DPrincípio da boa-fé objetiva.
- EPrincípio do enriquecimento sem causa.