Questão de Direito Civil — Direito de Família — Unesc 2024
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg387011
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Macieira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Ana e João, cônjuges, decidiram adquirir um imóvel em conjunto, porém optaram por usar um contrato de compra e venda em que constava que ambos seriam proprietários em partes iguais. Ao registrar o contrato, surgiu a dúvida sobre o regime de bens aplicável e como seria feita a divisão dos direitos. Qual seria o regime de bens aplicável automaticamente, caso eles não tenham escolhido um regime específico ao contrair matrimônio?
- ARegime da comunhão universal de bens.
- BRegime da comunhão parcial de bens.
- CRegime da participação final nos aquestos.
- DRegime da separação obrigatória de bens.
- ERegime da separação total de bens.