Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg387487
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Macieira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo - 20H - PSS
A Resolução CNE/CEB nº 5/2009 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, orientando a organização pedagógica, os objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos. Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009:
- AÉ considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
- BÉ dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, com requisito de seleção.
- CÉ obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de maio do ano em que ocorrer a matrícula.
- DAs crianças que completam 6 anos após o dia 31 de maio devem ser matriculadas na Educação Infantil.
- EA frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.