Questão de História — História do Brasil — Unesc 2024
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qg387751
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Macieira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
Primeira Constituição do Brasil completa 200 anosEm 25 de março de 1824, Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição brasileiraHá 200 anos, em 25 de março de 1824, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil. Desde então, o país promulgou outras seis Cartas Magnas, sendo a última, de 5 de outubro de 1988, conhecida popularmente como "Constituição Cidadã.A Carta Imperial foi inspirada no constitucionalismo inglês, segundo o qual é constitucional apenas aquilo que diz respeito aos poderes do Estado e aos direitos e garantias individuais. Isso pode ser visto em seu Art. 178: "É só constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos; tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias."https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/primeira-constituicaodo-brasil-completa-200-anos-8ACC82D28E1B8319018E76 7AB66156BD.htmNa constituição foi estabelecida:
- AExistência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador.
- BExistência de Três poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e o Poder Moderador.
- CExistência de três poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário.
- DExistência de Quatro poderes: Poder Monárquico, Poder Executivo, Poder Judiciário e o Poder Moderador.
- EExistência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder inflenciador.