Questão de História — História do Brasil — Unesc 2024
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qg387754
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Macieira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
"Em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra.Essa nova lei surgiu em um "momento oportuno", quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras. A atividade, que representava uma grande fonte de riqueza, teria de ser substituída por uma economia onde o potencial produtivo agrícola deveria ser mais bem explorado. Ao mesmo tempo, ela também responde ao projeto de incentivo à imigração que deveria ser financiado com a dinamização da economia agrícola e regularizaria o acesso a terra frente aos novos campesinos assalariados."https://brasilescola.uol.com.br/historiab/lei-terras-1850.htmNa jurisdição da lei "terras devolutas", eram consideradas:
- AÁreas do Estado que poderiam ser obtidas por meio da compra junto ao mercado.
- BÁreas sem posse que poderiam ser garantidas com o poder judiciário.
- CÁreas da igreja que poderiam ser obtidas por meio da compra junto ao Estado.
- DÁreas abandonadas que poderiam ser obtidas por compra judicial.
- EÁreas sem dono que poderiam ser obtidas por meio da compra junto ao governo.