Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — UniRV - GO 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qg388383
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- Prefeitura de Rio Verde - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Regulação Geral
A outorga é o instrumento obrigatório que regulariza, junto ao órgão gestor, o usuário de água que passa a ter direito outorgado de utilizar, uma quantidade de água, com prazo de validade e tempo de uso. Portanto, assinale a alternativa incorreta:
- AA outorga pode ser suspensa quando houver a necessidade premente da água para atender a situações de calamidade.
- BAntes da implantação de qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou qualidade das águas o futuro usuário deve solicitar a outorga.
- COs efluentes lançados em determinado corpo d’água não podem piorar as condições da classe determinada por meio do enquadramento.
- DO uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e serviços de limpeza e conservação das margens, são condições que independem de outorga, mas que devem ser devidamente informados ao poder público.