Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — UniRV - GO 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qg388386
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- Prefeitura de Rio Verde - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
São crimes em espécie previstos no Estatuto da pessoa idosa, exceto:
- ADiscriminar pessoa idosa.
- BDificultar o acesso da pessoa idosa a operações bancárias.
- CImpedir ou dificultar a pessoa idosa de acessar meios de transporte.
- DAplicar compulsoriamente à pessoa idosa as vacinas recomendadas à faixa etária.