Questão de Direito Penal — Tipicidade — UniRV - GO 2024
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg388681
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- UniRV - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Jurídico
Segundo Zaffaroni e Pierangeli, “a tipicidade penal implica a contrariedade com a ordem normativa, mas não implica a antijuridicidade (a contrariedade com a ordem jurídica), porque pode haver uma causa de justificação (um preceito permissivo) que ampare a conduta”. Desse modo, considerando que a tipicidade é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada infração contida na lei penal incriminadora, pode-se afirmar que a tipicidade:
- AConstitui elemento do fato típico.
- BDecorre da antijuridicidade.
- CImplica em antijuridicidade.
- DEquivale à culpabilidade nos crimes culposos.