Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — UniRV - GO 2024
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qg388683
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- UniRV - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Jurídico
Fonte do Direito Penal é de onde provém, de onde se origina a lei penal. As fontes do Direito Penal podem ser materiais (ou substanciais, ou de produção); e podem ser formais (ou de conhecimento, ou de cognição). São consideradas fontes material e formal, respectivamente:
- AO Município e o costume.
- BO Estado (União) e a lei.
- CO Governo e os princípios gerais do direito.
- DO Município e a equidade.