Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — UniRV - GO 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg388691
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- UniRV - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Jurídico
A pessoa idosa tem direito à moradia digna nas seguintes formas, exceto:
- ANo seio da família natural.
- BNo seio da família substituta.
- CDesacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar.
- DEm instituição pública em regime fechado.