Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — UniRV - GO 2024
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- qg388737
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- UniRV - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
- ATodo consumidor é vulnerável, mas nem todo consumidor é hipossuficiente.
- BTrata-se de regra de instrução, devendo a decisão judicial que determiná-la ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade para manifestar-se nos autos.
- CTrata-se de regra de julgamento, devendo ser reconhecida no momento da prolação da sentença.
- DA inversão do ônus da prova não tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor.