Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina) — Unoesc 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina)
- Código
- qg389034
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Com base no que regulamenta o Código de Posturas do município de Joaçaba – SC, em relação ao fechamento e conservação de terrenos no alinhamento, assinale a afirmativa correta.
- APara fechamento de terrenos é permitido o emprego de espinheiros ou de qualquer solução que coloque em risco a saúde e o bem-estar.
- BQuando os terrenos forem fechados por meio de cercas vivas e estas não forem convenientemente conservadas, a Municipalidade poderá exigir a substituição desse fechamento por outro.
- COs terrenos pantanosos ou alagados, situados nas zonas urbanas, deverão ser drenados pela Municipalidade.
- DNão é permitido colocar arames farpados e cercas elétricas nos muros frontais, laterais e fundos.