Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — Unoesc 2024
PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
- Código
- qg389337
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma importante política pública no Brasil que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país ao longo de um período determinado. Considerando o PNE, assinale a afirmação correspondente a Meta 4.Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Disponível em: <https://pne.mec.gov.br/#onepage\>. Acesso em: 10 março 2024.
- AElevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- BTriplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
- CAssegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
- DUniversalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.