Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unoesc 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg389605
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Anos Iniciais
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (LBD), art. 4, a educação básica obrigatória e gratuita está organizada da seguinte forma:
- APara público de 6 a 18 anos.
- BPré-escola, ensino fundamental e médio.
- CEnsino fundamental e médio.
- DEnsino fundamental, médio e superior.